Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

C&A condenada por acidente em escada rolante

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia, exigência de pagamento antecipado, responsabilidade por multas e procedimentos revisados para acidentes, visando maior transparência e proteção ao consumidor.

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

Plano de saúde é condenado a indenizar por não cobrir cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público ofereceu denúncia contra Analia Patrícia Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006, c/c artigo 29 do CP.

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais em razão de lesões corporais sofridas por menina menor impúbere em parque aquático. Fato do serviço. Falta de segurança.

Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.